POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Éter Restaurante & Wine Bar respeita a sua privacidade e cumpre o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é:
- Nome da entidade: Planeta Polvilhado, Lda.
- NIF: 517897849
- Sede: Rua do Bairro 55, Castelo da Maia, 4475-112 - Maia.
- Email: geral@eter-porto.pt
- Telefone: 913624096
2. Dados Recolhidos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais:
- Nome, email, telefone (ex.: para reservas, contactos)
- Dados de pagamento (se aplicável em encomendas online)
- Dados de navegação (através de cookies, ver Política de Cookies).
3. Finalidades do Tratamento
Os dados são utilizados para:
- Gestão de reservas e pedidos.
- Resposta a pedidos de contacto.
- Envio de comunicações de marketing (se tiver dado consentimento).
- Cumprimento de obrigações legais.
4. Base Legal
O tratamento baseia-se em:
- Execução de contrato (ex.: reserva ou compra online).
- Consentimento (ex.: newsletter).
- Obrigações legais (ex.: fatura).
- Interesse legítimo (melhoria de serviços, segurança do site).
5. Conservação dos Dados
Os dados são mantidos apenas pelo período necessário:
- Reservas/contactos: até 1 ano após o último contacto.
- Dados fiscais: 10 anos (obrigação legal).
- Dados de marketing: até retirar o consentimento.
6. Direitos dos Titulares
O utilizador pode, a qualquer momento:
- Aceder, retificar ou apagar os seus dados.
- Limitar ou opor-se ao tratamento.
- Retirar o consentimento.
- Solicitar a portabilidade dos dados.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de geral@eter-porto.pt.
Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode reclamar junto da CNPD – Comissão
Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).